SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM DIREITO
III
CONGRESSO INTERNACIONAL JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO E
DEMOCRACIA – HOMENAGEM AO PROFESSOR OVÍDIO
ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA.
26, 27 e 28 DE
NOVEMBRO DE 2012
AUDITÓRIO
MAURÍCIO BERNI
UNISINOS- SÃO
LEOPOLDO- RS- BRASIL
26 de novembro (Segunda-feira)
14h às 18h – Mesas temáticas
18h30min às 20h30min - Palestras
Tema: "Ainda sobre o positivismo jurídico:
pode uma teoria jurídica ser exclusivamente descritiva?"
Dra.
Claudia Rosane Roesler (UnB)
Tema: Justicia Constitucional en España
Dr. Luis-Andrés Cucarella
(Universidad de Valencia – Espanha)
27 de novembro (Terça-feira)
8h30min às 11h30min - Palestras
Tema: Arguição
de descumprimento de preceito fundamental: entre o ativismo e a inanição
judicial. As novas faces do ativismo judicial
Dr.
José Adercio Leite Sampaio (PUC-Minas)
Tema: Em breve
Dr. Alfonso de Julios-Campuzano (Universidad de
Sevilla - Espanha)
14h às 18h – Mesas temáticas
18h30min às 20h –
Tema: “A
Crise Financeira Transnacional e o Estado De Bem Estar: Direitos Menos Humanos”
Dr.
Paulo Márcio Cruz (PUC- Minas)
20h30min às 21h15min – Palestras
Tema: “O mínimo existencial e o papel da
jurisdição constitucional”
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
(PUC-RS)
28 de novembro (Quarta-feira)
8h30min às 11h30min – Palestras
Tema: “Racionalidade
e direito a prova”
Dr.
Leonardo Augusto Marinho Marques (PUC-Minas)
Tema: "A
garantia da razoável duração do procedimento segundo o devido processo
constitucional"
Dr.
Ronaldo Bretas de Carvalho Dias (PUC-Minas)
Tema: Acceso al Sistema Interamericano de Derechos
Humanos
Dr.
Ernesto Rey Cantor (Universidad Libre - Colombia)
14h às 18h – Mesas Temáticas
18h30min às 20h
Tema: “Control de constitucionalidad y control de
convencionalidad”
Dr.
Eduardo Andrés Velandia Canosa (Universidad Libre - Colombia)
Tema: Em breve
Dr.
Néstor Pedro Sagües (Universidad de Buenos Aires - Argentina)
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